O TSE deve anunciar o dia do julgamento do processo de cassação impetrado pelo PT contra Paulo Rubem na próxima quarta-feira. Até agora, foram apresentadas as peças de defesa e acusação e ouvidas as testemunhas. ...
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco se prepara para participar do que poderá ser o júri mais extenso dos últimos anos. No próximo dia 13 de março, o MPPE pedirá a condenação de 15 pessoas – dentre elas, cinco policiais militares – pelo homicídio qualificado do agricultor Luiz Carlos da Silva e por lesões corporais em mais 13, crimes ocorridos em 1999, em Goiana, durante uma greve de canavieiros. ...
A favor da ciência Do Editorial da Folha de São Paulo Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº 11.105), que autoriza o uso de células-tronco de embriões humanos para pesquisa. ...
Do Tribunal de Contas do Estado O Tribunal de Contas de Pernambuco investiga desde 2004, através de uma auditoria especial, um contrato celebrado entre a Prefeitura do Recife e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília, para a prestação de consultoria organizacional com vistas à modernização administrativa dos órgãos públicos do município. ...
A expansão internacional do Grupo Gerdau, somada ao aumento de 15,5% das vendas no Brasil, elevou o faturamento bruto consolidado para R$ 34,2 bilhões em 2007, o que representa um crescimento de 18,5% em relação ao ano anterior. ...
Por estar tramitando em segredo de justiça, o recurso especial relativo à Operação Anaconda será analisado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça em sessão secreta. Poderão assistir ao julgamento somente as partes envolvidas e seus advogados. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular uma dispensa de licitação do exercício de 2005 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, determinando que o então secretário municipal, Gustavo de Azevedo Couto, restitua aos cofres públicos a importância de R$ 433.603,20 relativo a superfaturamento. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2005, da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife, cujo objeto foi a contratação das empresas Telemar Norte Leste AS e TNL PCS S/A para a prestação de telefonia móvel e fixa aos órgãos da administração direta e indireta do município. ...
A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares as contas referentes ao exercício de 2003 do ex-prefeito de Bom Jardim, Fabiano José de Oliveira Rufino Ribeiro, e ordenou que ele restitua ao erário a quantia de R$ 15.493,78. ...
Do site do TCE A Primeira Câmara do TCE julgou regular o procedimento adotado pela Prefeitura do Recife para contratação de pessoal para a área de saúde no que diz respeito aos critérios de pontuação para a prova de títulos. ...