Apesar de perder para Olinda e Jaboatão dos Guararapes no número de eleitores, os candidatos à prefeitura de Paulista mostram que estão levando a campanha a sério. O atual prefeito e candidato a reeleição Yves Ribeiro (PSB) arrecadou R$ 53.027,60 enquanto Speck (PTB) embolsou R$ 41.900. ...
Desde a última semana, o Governo do Estado tem divulgado nomes de diversos policiais militares que estão sendo excluidos ‘a bem da disciplina’, ou seja, para fazer uma limpeza nos quadros da corporação. ...
A possibilidade de realização de um novo júri para o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves está na pauta do STJ. Está previsto para esta terça-feira, na Sexta Turma, o início da apreciação do recurso especial em que o jornalista alega nulidades no julgamento que o condenou pela morte da ex-namorada Sandra Gomide, em 2000. ...
O foro privilegiado é um instrumento que permite aos políticos responder a processos criminais, como os de corrupção, apenas perante tribunais superiores. Apontada por especialistas como uma das causas da impunidade, ele parece estar com os dias contados. ...
Na linha do que defendeu o Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal, no Recife, julgou improcedente ação judicial em que a Panair, uma das pioneiras na aviação brasileira, pretendia ser reempossada e/ou indenizada pela área do Aeroporto dos Guararapes. ...
A previsão é de que a questão seja analisada no início de agosto, com a retomada dos trabalhos do Judiciário, após o recesso forense de julho. Em entrevista no Rio de Janeiro, onde participa de alguns eventos sobre Direito Eleitoral e Direito Ambiental, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento da petição que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol deverá ficar para o segundo semestre deste ano, devido às novas peças que foram anexadas ao processo e que demandam uma melhor análise do caso. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o artigo 5º da Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) que permite a realização pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República para contestar o uso de embriões humanos para tais finalidades. ...
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias. Com isso, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) tem três votos a favor da liberação das pesquisas e um parcialmente contra. “Sua utilização é uma forma de saber para a vida. ...
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27), o habeas-corpus apresentado pelo casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (20), o Habeas Corpus, no qual Severino Sinval Leal de Farias, acusado de ser o suposto mandante do assassinato de Evandro Cavalcante, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim (PE), pedia a cassação de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que mandou realizar novo júri para julgá-lo. ...