O procurador-geral de Jaboatão, Washington Amorim, protocolou há pouco uma petição no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para evitar que as novas denúncias de irregularidades no município sejam anexadas ao julgamento do processo de intervenção. ...
A um mês e meio para o fim da gestão Newton Carneiro em Jaboatão dos Guararapes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco irá decidir sobre a intervenção no município. Hoje, o relator do pedido de intervenção, desembargador Adalberto Melo, solicitou a inclusão do processo na pauta da sessão da Corte do TJPE que acontecerá na próxima segunda-feira (17). ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e resolveu manter no Brasil o menino J.L., de 4 anos, até o julgamento definitivo, pelo próprio tribunal, do processo em que será decidido se a criança será ou não enviada para a Alemanha, onde mora seu pai. ...
O presidente da Câmara de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Carlos Matos, esteve reunido até agora há pouco com o presidente do Tribunal de Justiça, Jones Figueirêdo. A conversa girou em torno das irregularidades encontradas na administração de Jaboatão, segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
Por Larissa Alencar, de Política/JC O eleitor do Recife não contará com a ajuda do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para decidir seu voto para vereador este ano. É que já não há, no TCE, expectativa de julgamento, antes da eleição, das contas dos 42 vereadores citados por mau uso da verba de gabinete. ...
O presidente do TRE, Jovaldo Nunes, disse ao Blog de Jamildo ainda há pouco, em entrevista exclusiva, que dificilmente o Pleno do tribunal eleitoral terá tempo de julgar o polêmico caso da cassação do candidato João da Costa, em primeira instância, antes do pleito eleitoral de 5 de outubro. ...
Na reunião do TCE de hoje, no entanto, a maior bomba chiando acabou não estourando. Caso não tivesse sido adiado, Jerônimo Gadelha estaria sendo julgado pelo exercício de 2004 a frente da Prefeitura de Abreu e Lima. ...
Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu, por unanimidade, o recurso especial da defesa de Pimenta Neves e deu parcial provimento para reduzir a pena. ...
Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto que deu parecer pela manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo. ...
Dos 36 vereadores que compõem a Câmara Municipal do Recife e irão tentar a reeleição neste ano, 24 deles possuem a prestação de contas disponível no site do TSE. O montante total arrecadado pelos 24 postulantes juntos gira em torno de R$ 990.388,94 (confira a tabela abaixo). ...