Por motivo de problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento que vai decidir sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi adiado para a próxima sessão ordinária que ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Deu na Agência Brasil Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nas duas próximas semanas dois julgamentos referentes à cassação de governadores, que estão entres os temas mais polêmicos em tramitação na Corte. ...
O relator Marcos Loreto acaba de julgar irregular as contas dos vereadores e ex-vereadores do Recife. Os nomes estão sendo listados, e até Liberato Costa Junior está entre os acusados de irregularidades. ...
Com atraso de pouco mais de 20 minutos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou nesta manhã o julgamento do caso das notas frias na Câmara Municipal do Recife. ...
Finalmente, será julgado hoje, às 10h, pela Segunda Câmara do Tribunal o processo de auditoria especial instaurado na Câmara Municipal do Recife, relativo à utilização da Verba de Gabinete dos vereadores, no exercício de 2006. ...
Ficou para o ano que vem. Por dois votos a um, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou, em sessão nesta manhã, o julgamento do escândalo das notas fiscais irregulares. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga nesta terça-feira (16) o caso das notas fiscais irregulares. O escândalo veio à tona em matéria publicada pelo JC no dia 4 de agosto, com informações sobre uma auditoria do tribunal que apontou irregularidades nas prestações de contas da verba indenizatória do gabinete de 42 vereadores e ex-vereadores. ...
Deve ser só coincidência. A palestra e o debate com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, aquele mesmo da Operação Satiagraha, sobre “Corrupção x Estado Democrático de Direito”, marcada para o próximo dia 16 de dezembro, terça-feira, ocorrem no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) marcou para realizar o julgamento do escândalo das notas fiscais frias dos vereadores da Câmara Municipal do Recife. ...
Do site WSCOM Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcus Souto Maior pediu aposentadoria do cargo de desembargador do qual estava afastado há três anos por denúncia de prevaricação e improbidade administrativa. ...
Após o voto da ministra Ellen Gracie pela constitucionalidade da demarcação em faixa contínua das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Marco Aurélio manteve o pedido de vista do processo, ou seja, requereu mais tempo para analisar o caso antes de declarar seu voto. ...