Da Agência Brasil Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o processo envolvendo o italiano Cesare Battisti seja julgado o mais rápido possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Do Comunique-se O Supremo Tribunal Federal inseriu na pauta da próxima quarta-feira (10/06) o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, já que o ministro Marco Aurélio declarou que levará o caso do menino Sean para ser apreciado na próxima sessão plenária. ...
De O Estado de S. Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os juízes não podem julgar de acordo com os apelos da opinião pública. “Quem lida com a vida política sabe que é muito fácil engendrar acusações respaldadas pela opinião pública. ...
Por não ter enviado no prazo legal o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 2º semestre de 2008, afrontando a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Toritama, Flávio de Souza Lima, foi condenado pela Segunda Câmara do TCE a pagar uma multa no valor de R$ 18 mil, correspondente a 30% dos seus vencimentos durante o período de verificação (seis meses). ...
Da Agência Estado O deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) minimizou a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) de adiar o julgamento que definirá se ele será ou não processado por mandar quebrar o sigilo bancário do ex-caseiro Francenildo Costa. “Não tem problema, uma hora vão decidir”, disse. ...
Do Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que vai definir se será aberta ou não uma ação penal contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Virtual candidato do PT ao governo de São Paulo, Palocci foi investigado por suspeita de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. ...
O Pleno do TCE julgou regular com ressalvas, à unanimidade, a prestação de contas do exercício de 2006 da Assembleia Legislativa, cujos ordenadores de despesas foram os então deputados Romário Dias e João Negromonte Filho (falecido em novembro do ano passado). ...
Foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE o Pregão Presencial nº 001/2008 da Prefeitura do Recife, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material elétrico para o sistema de iluminação pública da cidade - projeto “Recife Luz para as Pessoas”. ...
Do Estadão, com Agência Brasil Após quatro horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o próximo dia 15 o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa e a validade do diploma de jornalista. ...
Do site do STF Começou, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contestando a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), que já teve 22 dispositivos suspensos, de um total de 77 artigos, por decisão liminar concedida pela Corte em fevereiro do ano passado. ...