O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso, por causa da pressão da bancada evangélica. ...
Estadão Conteúdo - Apesar da pressão da frente parlamentar evangélica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso. ...
A Assembleia Legislativa criou, nesta quarta-feira, sem alarde, a primeira frente parlamentar. Oficialmente, o objetivo da frente é defender a vida, a família e tratar da política sobre drogas no Estado. ...
No site do TCE, nesta terça-feira A Primeira Câmara do TCE julgou procedente, nesta terça-feira (29), uma denúncia realizada pela Empresa Nacional de Esterilização Eirelli (ENAE), sobre supostas irregularidades na contratação da Unidade de Esterilização Ltda. (Uniester) para serviço de esterilização nos hospitais Barão de Lucena e Hospital da Restauração. ...
Nesta semana que passou, com a revolta de alguns colegas de profissão, um advogado local se vangloriou em rede social por conseguir adiar julgamento pelo Tribunal do Júri, após mandar o réu simular estar passando mal. ...
Nesta semana que passou, com a revolta de alguns colegas de profissão, um advogado local se vangloriou em rede social por conseguir adiar julgamento pelo Tribunal do Júri, após mandar o réu simular estar passando mal. ...
Em Curitiba, apoiadores de Lula acompanharam julgamento do pedido de Habeas Corpus no STF na Vigília Lula Livre. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas e o julgamento foi suspenso no STF. ...
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, comemorou no Twitter, nesta quinta-feira (29), os votos contrários ao decreto de indulto de Natal editado pelo presidente Michel Temer (MDB) em 2017, além do pedido de vista que adiou o fim do julgamento. “No fim, graças ao pedido de vista do Min. ...
Agência Brasil - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) continuar o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado. ...