No site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. ...
A Segunda Câmara do TCE julgou ilegal a licitação (Convite nº 03/2007) da Prefeitura de Betânia para contratação de empresa visando à realização de um concurso público ocorrido no ano de 2007. ...
(Foto: Guga Matos / JC Imagem) Marcado para acontecer nesta segunda-feira (6), na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o julgamento do vice-governador e secretário de Saúde João Lyra Neto (PDT) foi adiado por tempo indeterminado. ...
A Gestão Fiscal da prefeitura de Amaraji nos primeiros quatro meses de 2008 foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE, que aplicou uma multa no valor de R$ 12 mil ao então prefeito, Adailton Antonio de Oliveira, valor correspondente a 30% dos vencimentos recebidos por ele durante o quadrimestre, segundo o que dispõe a Lei dos Crimes Fiscais. ...
Da Agência Estado Depois dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT) - ambos cassados -, quem enfrenta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da noite desta quinta-feira, 25, é o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), em processo que o acusa de abuso de poder econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e uso indevido dos meios de comunicação social durante o pleito de 2006. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a dispensa de licitação nº 002/2009, da Prefeitura de Palmares, para contratação de serviços de limpeza urbana, fundada em “situação de emergência”, pelos quais pagaria o valor mensal de R$ 242.684,60 pelo período de 180 dias. ...
Do site da FENAJ O Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência de diploma em curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17). ...
O vice-governador de Pernambuco, que também responde pela Secretaria de Saúde do Estado, João Lyra Neto (PDT), teve o julgamento adiado neste começo de noite pela corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Das redações FENAJ e SinjoPE O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 17 deste mês, próxima quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência do diploma em curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, e que foi adiado da tarde de ontem, 10 de junho. ...
A FENAJ foi comunicada oficialmente às 16h30 desta quarta-feira que o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, está adiado mais uma vez. ...