Da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (15) ter se surpreendido com a liminar concedida ontem (14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
O ministro Marco Aurélio de Mello pediu vistas do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com isso, o placar que está quatro a três pela ilegalidade do refúgio concedido a Battisti, condenado por quatro assassinatos na Itália, fica congelado. ...
Foi retomado, há pouco, o julgamento do pedido de extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti. Desde às 9h20 desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido formulado pelo governo da Itália. ...
Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comentou que o julgamento amanhã do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti deve ser longo. “É um caso juridicamente e politicamente importante. ...
Da Agência Brasil Está marcado para a próxima quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. ...
Da Folha Online O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o arquivamento da denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) e seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. ...
(Foto: Gil Ferreira/SCO/STF) Acompanhe ao vivo pela TV UOL De O Estado de S.Paulo Começou há pouco, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participar, quando ministro da Fazenda, da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e da divulgação dos dados em 2006. ...
Da Agência Estado De olho na eleição de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará pela televisão a partir das 14 horas desta quinta-feira a sessão do Supremo Tribunal Federal que decidirá sobre a abertura ou não de uma ação penal contra o seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. ...
O Tribunal de Contas do Estado deverá julgar amanhã (12) o contrato emergencial celebrado pela Prefeitura do Recife com a Vital Engenharia Ambiental S/A para realização dos serviços de limpeza urbana, incluindo varrição de ruas, capinação, pintura de meios-fios e coleta de resíduos sólidos domiciliares. ...
O Tribunal de Contas julgou irregular o processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara, que aplicou multa de R$ 8.400,00 ao ex-prefeito Paulo Humberto Barreto. ...