O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, há pouco o julgamento do Inquérito 2280, contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), denunciado no caso. Até o momento, já foram concluídos o relatório, a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e a defesa do acusado. ...
O ministro Joaquim Barbosa interrompeu a leitura do seu voto para o intervalo do almoço. A leitura será retomada às 14h30, quando os ministros voltam a se reunir em Plenário. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (4) se aceita a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). ...
Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar no dia 12 o julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, parado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, quando a contagem mostrava 4 votos a favor da entrega e 3 contrários. ...
O TCE julgou irregulares as prestações de contas das verbas de gabinete transferidas pela Câmara Municipal de Igarassu a seis vereadores do município, relativas ao ano de 2007. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que ordenou a restituição aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente pelos seguintes vereadores: Luiz Cavalcanti dos Passos (R$ 22.500,00); Valdemir Nunes de Souza (R$ 22.500,00); Severino Nunes Passos (R$ 19.000,00); Willams Moraes de Souza (R$ 15.000,00); Paulo Roberto das Neves (R$ 12.000,00); e Dilson Siqueira Magalhães (R$ 9.600,00). ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular na sessão de hoje o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Panelas relativo ao 3º quadrimestre de 2008 e aplicou uma multa ao então prefeito, Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima, no valor de R$ 9.000, correspondente ao período de verificação. ...
Os kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da Silva, acusados pelo assassinato de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, tiveram o julgamento adiado para a próxima quarta-feira (21), em sessão da 3ª C. ...
O julgamento do processo dos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da Silva, acusados pelo assassinato das jovens Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, será realizado nesta quinta-feira (15), em sessão extraordinário da 3ª C. ...
Auditoria especial realizada pelo TCE na verba de gabinete do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Amauri Cândido, do exercício financeiro de 2005, foi julgada irregular, ontem, pela Primeira Câmara, que o condenou a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 65.812,60, atualizada monetariamente, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa decisão. ...
Folha Online Ainda sob impacto do saldo de violência atribuído ao réu, o Acre começa hoje a julgar um dos atos mais bárbaros da história recente do país, internacionalmente conhecido como o crime da motosserra. ...