O Plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de iniciar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 102732, impetrado pela defesa do governador afastado do DF, José Roberto Arruda. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, faz a leitura de seu relatório. ...
Nesta quinta, a Primeira Turma do TRF5, julgará os recursos interpostos em ação ajuizada pela Mendes Júnior Engenharia S/A contra a Chesf (AC 468441/PE). Na referida ação, a Mendes Júnior pede que a Chesf seja condenada a ressarci-la por prejuízos que diz ter sofrido quando da execução de obras contratadas da Hidroelétrica de Itaparica, no Rio São Francisco, em meados da década de 1980. ...
Da Agência estado A pedido dos advogados de defesa, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). ...
O STF publicou em seu Twitter: “Advogado de José Roberto Arruda pede a suspeição do min. Marco Aurélio no julgamento do HC do governador do DF. Em instantes, mais detalhes”. ...
Os resultados finais da Meta 2 do Judiciário serão divulgados na próxima sexta-feira (26) em São Paulo, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. ...
O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, decidiu encaminhar ao Plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. ...
Dois Relatórios de Gestão Fiscal foram julgados nesta terça-feira irregulares pela Segunda Câmara do TCE: um da Prefeitura de Saloá e outro da Prefeitura de Jaqueira. O relator de ambos foi o conselheiro Valdecir Pascoal. ...
A denúncia de desvio de verba do Fundeb pelo prefeito reeleito de São Joaquim do Monte, José Lino da Silva Irmão, conhecido por Zé Birro (PDT), teve o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiado para a próxima semana. ...
A Segunda Câmara do TCE julga na manhã desta quinta-feira (17) o processo de auditoria especial referente à análise das emergências dos hospitais públicos estaduais com foco nos aspectos operacionais. ...
Foi adiado o julgamento de quatro dos oito acusados de pertencer a um grupo de extermínio com atuação em Jaboatão dos Guararapes, que aconteceria nesta quarta-feira (16). Devido à ausência dos dois advogados responsáveis pela defesa de José Luiz França Farias e Luciano Bezerra Lins, a sessão terá que ser remarcada. ...