Por ordem de idade, os desembargadores que votarão são: Des. Federal José Lázaro Alfredo Guimarães Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena Des. Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias Des. Federal Margarida de Oliveira Cantarelli Des. ...
Assim que terminar o pronunciamento da advogada de Humberto Costa, Marília Fragoso, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel, dará início à votação. Catorze desembargadores votarão. ...
O julgamento do ex-ministro da Saúde e atual Secretário das Cidades, Humberto Costa, começou pontualmente às 14h. O relator Maximiliano Cavalcanti já falou, apresentando seu relatório. O procurador Regional da República, Joaquim Barros Dias, se manifestou confirmando o posicionamento do Ministério Público Federal, que no mês passado se mostrou favorável à absolvição. ...
O Blog de Jamildo está neste momento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região onde, neste momento, acontece o julgamento da ação penal 370/PE, em que o ex-ministro da Saúde e atual secretário das Cidades, Humberto Costa, é réu. ...
Amanhã (24), a partir das 14h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgará ação penal (APN 370/PE) em que consta como réu o ex-ministro da saúde e atual secretário das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco Humberto Costa. ...
da Folha Online Está marcado para começar na manhã desta terça-feira o segundo dia do julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá –acusados de matar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre. ...
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS do TJPE A presente proposta tem como objetivo imprimir maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, pois ambos graus de jurisdição encontram-se sobrecarregados com inúmeras demandas em curso, fato notório e determinante da realização do último concurso público para provimento de cargos de servidores, bem como da transformação dos cargos de Conciliador, Secretário de Juizado e de Secretário Adjunto de Juizado, através da Lei Estadual nº 13.303/07. ...
No G1 Acostumado a ser “vencido” em suas teses no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello acordou nesta sexta-feira (5) com um gosto de vitória, em função do resultado do julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). ...
A coisa tá feia para o lado do governador afastado. Pelo jeito, ele deve continuar na cadeia. Em análise no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-relator Marco Aurélio negou pedido de liberdade ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. ...
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (03), deu provimento aos embargos infringentes interpostos pelo advogado Gustavo Montenegro Torres. A condenação ocorreu por maioria dos votos, a pena de 3 anos e 4 meses, na Terceira Turma desta Corte, sob acusação de falsificação de documento público (art. 297 do CP). ...