Carol Pires - Agência Estado O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta a aplicação da Lei de Anistia para responsáveis pela prática de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). ...
Considerando a competência do Tribunal de Contas para analisar todos os atos referentes à admissão de pessoal no âmbito do Estado e dos municípios, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a portaria SAD/Compesa 008/2010 que anulou o concurso para analista de Saneamento, especialidade em engenharia civil e mecânica. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco vai apreciar somente na segunda-feira (19) que vem recurso apresentado pelo deputado Pedro Eurico (PSDB), em face da decisão de arquivamento da reclamação apresentada contra o juiz da 1ª Vara das Execuções Penais da Região Metropolitana, Adeildo Nunes. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco apreciará hoje o recurso apresentado pelo deputado Pedro Eurico, em face da decisão de arquivamento da reclamação apresentada contra o juiz da 1ª Vara das Execuções Penais da Região Metropolitana, Adeildo Nunes. ...
Por Lauro Jardim, na Veja Online O STJ julga nesta quarta-feira se torna réu o urbanista e ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, juntamente com o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Heinz Herwig, por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público que teriam abastecido campanhas de aliados. ...
Por unanimidade, os conselheiros da Primeira Câmara julgaram improcedente uma denúncia formulada por João de Lima Fagundes Neto contra o ex-prefeito de Caruaru, Antonio Geraldo Rodrigues, e os membros da Comissão de Licitação, pela contratação de um escritório de advocacia, através de inexigibilidade, para efetuar cobrança de créditos da dívida ativa municipal. ...
JB Online A promotora Cristina Leite informou esta manhã que a mãe da menina Isabela Nardoni, Ana Carolina Oliveira, não irá ao Fórum de Santana para assistir ao final do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. ...
Flávio Freire, Wagner Gomes, Marcelle Ribeiro, O Globo O júri do caso Isabella recomeça nesta sexta-feira às 9h, com os debates entre a acusação e a defesa. A expectativa é que a sessão termine ainda nesta sexta, com o anúncio da sentença. ...
por Gabriel Pinheiro para o Estadao O terceiro dia de julgamento do casal Nardoni, no Fórum de Santana, no bairro do Limão, zona norte de São Paulo, está previsto para reiniciar às 9 horas desta quinta-feira, 25, com os interrogatórios de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá. ...
“Estou aliviado. Foram quatro anos muito difíceis para mim e para minha família, mas finalmente a Justiça restaurou a verdade e reparou um erro quando me indiciaram nesse processo”, desabafou Humberto Costa ao final da sessão em que o ex-ministro da Saúde foi inocentado, nesta quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região na chamada Operação Vampiro por unanimidade. ...