Na Folha Online O julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra Lei da Ficha Limpa foi momentaneamente interrompido com um placar de 4 a 2 pela aplicação imediata da legislação. ...
O ministro Joaquim Barbosa acaba de pronunciar seu voto pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de senador no Pará com base na chamada Lei da Ficha Limpa. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou procedente uma denúncia contra o prefeito de Palmares, José Bartolomeu de Almeida Melo, formulada pelo chefe da Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do Ibama em Pernambuco, Leslie Nelson Tavares. ...
Do site do STF Os ministros do Supremo decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147 após o empate em 5 a 5 no julgamento. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz, em um julgamento durou dois dias. ...
Do STF O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, será retomado às 14h. O julgamento foi interrompido ontem por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. ...
Do Folha.com por Felipe Seligman e Lucas Ferraz O argumento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso de que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional fez o ministro José Antonio Dias Toffoli pedir vista. ...
Na sessão desta segunda, 20, o desembargador Jovaldo Nunes votou pela remoção compulsória do juiz Francisco de Assis, por entender que as denúncias e os boatos sobre o caso prejudicam a imagem do Judiciário e já abalaram a credibilidade do magistrado na cidade. ...
No site do TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (16), que é lícito o jingle utilizado pela coligação O Povo no Governo na campanha do candidato a governador de Alagoas Fernando Collor de Mello (PTB), que utiliza o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do governo à presidência, Dilma Rousseff. ...
Na sessão desta segunda-feira, 13, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continuou o julgamento do processo administrativo disciplinar movido contra o juiz Francisco de Assis Timóteo, de São José do Belmonte. ...
A ministra acolheu o pedido de federalização apenas em relação ao homicídio do ex-vereador e aos fatos diretamente relacionados ao caso. O pedido de vista foi do desembargador convocado Celso Limongi. ...