A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 1.421 contratações temporárias feitas pela Secretaria de Educação de Pernambuco em 2017, para diversas funções. Os conselheiros seguiram o relator, Adriano Cisneiros, e apontaram que esse tipo de contratação estaria sendo tratada como regra e não como exceção. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou procedente, em parte, uma denúncia protocolada pela empresa F. Arruda Alimentos Ltda., apontando irregularidades no pregão presencial 214/2017, da Prefeitura de Petrolina, para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados aos alunos da rede de ensino e do Programa Nova Semente. ...
Agência do Rádio- Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado. ...
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) pediu nesta terça-feira (26) que sejam analisados com urgência pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) os dois recursos para levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) as ações para impedir o prosseguimento das obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita. ...
Deve estar na pauta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desta quarta-feira (26), um recurso de embargos de declaração do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado, contra uma condenação em prestação de contas de Suape. ...
Estadão Conteúdo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14) o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. ...
Confira a coluna Pinga-Fogo, do jornalista Igor Maciel, na edição desta terça-feira (26) do Jornal do Commercio. O psicólogo social Jonathan Haidt formulou uma teoria sobre quem, por exemplo, acredita que tudo de ruim que se noticia na Venezuela é “fantasia criada pelo interesse imperialista norte-americano”. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na semana passada o julgamento do recurso de embargos infringentes e de nulidade da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha. ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento sobre a criminalização da homofobia, reiniciando a análise do caso com o voto do ministro Celso de Mello, relator de uma das duas ações sobre o tema discutidas nesta tarde. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). ...