Julgamento do mensalão deve ficar para 2012
Carolina Brígido, em O Globo Pedidos de novas investigações no processo do mensalão podem comprometer a expectativa de que o caso seja julgado ainda este ano no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
STF julga na quarta-feira ação contra pensão vitalícia de ex-governadores
No Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira a primeira das cinco ações contra as pensões vitalícias pagas a ex-governadores. Está em pauta um processo de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que contesta a aposentadoria de ex-governadores do Pará. ...
TCE julga irregular dispensa de licitação da Prefeitura do Recife
O TCE julgou irregular a contratação de empresas pela Prefeitura do Recife, através de dispensas de licitação, para prestação de serviços de manutenção do edifício sede da PCR. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que aplicou multas individuais no valor de R$ 4 mil ao prefeito João da Costa, ao secretário de Serviços Públicos José Humberto Cavalcanti e ao diretor dessa Secretaria, Kenys Bonnati. ...
TCE julga irregulares eventos promovidos pela Empetur. Veja íntegra do relatório
Voto de carlos porto View more documents from Jamildo Melo. No site do TCE A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares hojeos contratos administrativos firmados pela Empetur e o Ministério do Turismo, com a interveniência do Governo do Estado, para a realização dos eventos “Festejos Natalinos 2008” e “Verão Pernambuco”. ...
Julgamento da Empetur e da Fundarpe pode ser adiado mais uma vez
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O julgamento das contas da Fundarpe e da Empetur no Tribunal de Contas do Estado (TCE), previsto para amanhã (11), pode mudar de data. É que o conselheiro Carlos Porto, que pediu vistas (o que resultou no adiamento do julgamento) tem até o dia 25 para finalizar a apreciação do processo, segundo informações do Tribunal. ...
TCE julga irregulares contas do ex-prefeito de Dormentes. Rejeitadas as contas da Câmara de Palmeirina
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Dormentes a rejeição das contas do prefeito Geomarco Coelho de Souza referente ao exercício financeiro de 2008. ...
Julgamento da Empetur é suspenso por pedido de vistas. Fundarpe também sai da pauta
Depois de uma demorada e enfadonha leitura do relatório pelo conselheiro Marcos Loreto, sobre as irregularidades com os shows da Empetur, o conselheiro Carlos Porto, que acabou de voltar de férias, pediu vistas do processo, alegando que precisava informar-se mais detidamente para formar um juízo de valor. ...
Ex-presidente da Empetur é apresentado como vítima em julgamento no TCE
O advogado Leucio Lemos, que representa o ex-presidente da Empetur, José Ricardo Diniz, disse agora há pouco, no TCE, durante julgamento de auditoria especial, que o ex-dirigente é vítima das empresas que foram contratadas para a realização de shows, alguns deles apontados como fantasmas. ...
Começou agora o julgamento dos escândalos da Empetur e Fundarpe no TCE
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O TCE começou relatando que fotos apresentadas para comprovar realização de eventos do Verão Pernambuco em 2008 eram, na verdade, montagens. Além disso, produtoras do Litoral Norte tinham endereços falsos declarados nos documentos. ...
Em livro, professor de direito da UFPE diz que juíz julga por sua cabeça e não necessariamente com base na lei
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL À BRASILEIRA – A RETÓRICA A SERVIÇO DA DECISÃO JUDICIAL Existe uma prestação jurisdicional à brasileira em que prevalece a vontade do julgador muitas vezes em detrimento da boa aplicação da lei e do Direito. ...