Vinte e um pedidos de anistia de pernambucanos, entre eles o do músico Geraldo Azevedo, serão julgados na sexta-feira (30/9). É a realização da 51ª Caravana da Anistia, realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Prefeitura do Recife, Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/PE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o Movimento Tortura Nunca Mais, além de diversas organizações sociais. ...
A crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ameaça do Congresso de intervir no caso levaram ontem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. ...
Por Juliano Basile e Maíra Magro, no Valor O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, durante intervalo da sessão da Corte, que o julgamento do processo que discute o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e punir juízes pode ficar para outra data. ...
Do Blog Radar Político Teve início há pouco na sessão plenária do TSE o julgamento do processo de registro do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feria, 21, à noite o caso para ir a julgamento. ...
Do Jornal do Commércio Responsável por um dos maiores desgastes do governo Eduardo Campos (PSB) - ao lado do escândalo dos “shows-fantasmas” da Empetur - , o caso Fundarpe deve ganhar, hoje, um ponto final. ...
O esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para agilizar o andamento das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina tem surtido efeito. Dos 1.921 processos que ingressaram na Justiça estadual desde 2009, 1.825 já foram solucionados. ...
Deputados tucanos consideraram fundamental o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para dar continuidade e celeridade ao julgamento do mensalão. Gurgel solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema de pagamento de propina da base aliada do ex-presidente Lula, escândalo revelado em 2005. ...
Da Agência Brasil O ministro Celso de Mello, relator da ação que pede a liberação de manifestações como a Marcha da Maconha, entendeu que os eventos são legais e não fazem apologia ao consumo de drogas. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) descartou incluir a discussão sobre a liberação do uso de substâncias psicoativas no julgamento sobre a legalidade das passeatas pró-maconha, que está sendo realizado nesta quarta (15). ...
Da Agência Brasil Está na pauta de julgamentos de hoje (15), no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. ...