Da Agência Brasil O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) contra a Lei n.º 17.647, de 4 de agosto de 2010, de autoria do vereador Josenildo Sinésio. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano. A última tentativa de tomar a decisão foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. ...
Da Agência Brasil A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. ...
Da Agência Brasil A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que limitou poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de 2011. ...
O apresentador Denny Olliveira disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que o TJPE aceitou o pedido de nulidade feito pela sua defesa, para a sentença que o condenava a 15 anos de prisão, por suposto estupro de menores. ...
Acompanhando Delúbio Soares em suas visitas pelos diretórios do PT Brasil à fora, para auxiliá-lo na difícil tarefa de apresentar a defesa dos petistas no suposto esquema do Mensalão, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh conversou com a imprensa e revelou sua preocupação em ter o processo julgado em 2012, ano de eleições municipais. “Eu, pessoalmente, defendo que o processo não seja julgado no ano que vem. ...
Está na pauta de julgamentos desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a liberação de passeatas e manifestações públicas em prol da legalização de qualquer tipo de droga. ...
Da Folha.com Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012. ...
Em fevereiro deste ano, sempre com exclusividade, o Blog de Jamildo relatou o caso de uma magistrada (o nome é omitido pelo TJPE) que costumava se referir aos servidores como “imbecis”, “lesma”, “desgraçado”, “animais”. ...