O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmam convênio, nesta sexta-feira (6), que tem como foco os processos que envolvem crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa enquadrados na Meta 18 do Conselho Nacional da Justiça. ...
Foto: Valter Campanato/ABr Da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje (5) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Foto: JC Imagem Da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Um impasse sobre qual pena deverá ser aplicada ao publicitário Marcos Valério no processo do mensalão fez com que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiassem para a próxima semana a conclusão da análise dos embargos apresentados pelo réu. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento dos recursos dos condenados pelo chamado mensalão. A sessão será a primeira após uma discussão entre o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. ...
Da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. ...
Mensalão, de novo Na Folha de São Paulo Recomeçou ontem e sem surpresas o julgamento do mensalão. Era difícil ser diferente. Nesta primeira fase de análise dos recursos, os ministros do Supremo Tribunal Federal se dedicarão, por cerca de um mês, apenas aos chamados embargos de declaração, peças processuais destinadas a pedir esclarecimentos a respeito de trechos da sentença condenatória. ...
Na Agência Brasil Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram negar o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Foto: Agência Brasil Blog de Jamildo com Agência Estado No primeiro dia da segunda etapa do julgamento do mensalão, nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os recursos e mantiveram as penas de quatro réus condenados. ...