Da Agência Brasil Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a sessão para decidir se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. ...
Da Agência Brasil Brasília – Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram os votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra as condenações. ...
O partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, esclareceu, nesta quarta-feira (2), que está inteiramente focado no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para esta quinta-feira (3). O partido garantiu que não discute a possibilidade de ingressar com qualquer ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, criticou o resultado do julgamento do Mensalão, no STF. “Os mensaleiros saíram rindo e não se falou em formalismo”, criticou, afirmando ser difícil no Brasil é defender os pobres, numa referência ao caso em que familiares seus são acusados de driblar a Justiça para facilitar a adoção de um criança, em Olinda, por um casal americano. ...
Nota à Imprensa O PSDB respeita a decisão tomada pelo STF que não altera a essência do julgamento, no qual a Corte Suprema definiu pela condenação de 25 dos 38 réus do chamado mensalão. ...
O ministro Celso de Mello acaba de votar a favor da realização de um novo julgamento do Mensalão por ter sido apertado o resultado do primeiro julgamento. A leitura do voto levou mais de duas horas. ...
Por Dorany Sampaio O Supremo tem hoje imensa responsabilidade diante o povo brasileiro. O povo titular único e insubstituível da soberania popular, como é e deve ser em qualquer pais sob o estado democrático de direito. ...
Foto: Fellipe/SCO-STF Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. ...
Blog Imagem O deputado federal Fernando Ferro, do PT, criticou nesta manhã de sexta-feira, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello e o julgamento do Mensalão, que se arrasta no Judiciário desde o ano passado. “O placar apertado mostra que a corte está dividida e deve prevalecer uma visão técnica. ...
Foto: Agência Brasil Decisão sobre recursos do mensalão fica para o dia 18 Defesa de Dirceu vê julgamento aberto Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello a decisão sobre o acolhimento dos chamados embargos infringentes, e consequentemente sobre um novo julgamento do processo do mensalão para 12 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. ...