Julgamento

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o julgamento do ativista do Movimento Sem Terra, Antônio Honorato, acusado do homicídio consumado dos policiais Wagner Luís da Silva, José Wedson da Silva, João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva, será realizado pelo 4º Tribunal do Júri nesta quarta-feira (27/11), desde às 9h, em plenário localizado no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. ...

O Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta noite de terça-feira se aceita assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político. O julgamento é de total interesse do presidente Jair Bolsonaro, que pretende aplicar o método para angariar apoios à criação de sua legenda, a Aliança pelo Brasil — o Ministério Público Eleitoral é contra. ...

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 10 réus iniciará às 9h desta quartafeira (27/11), na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. ...

Como já se sabe, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acontecerá o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativa ao Sítio de Atibaia. ...

O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou, em decisão monocrática, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) da apelação criminal no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (Nº 5021365-32.2017.4.04.7000). ...

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia. ...

Depois de dois anos em uma direção, o STF virou o jogo e definiu, por um voto, do presidente Dias Toffoli, derrubar a prisão após uma decisão em segunda instância e orienta agora que a prisão só ocorra após o julgamento em definitivo de um réu, como determina a Constituição. ...

Defesa de Augusto Nunes reagrupa lavajatistas e bolsonaristas André Eller e Manoel Fernandes Da Equipe de Análise BITES O jornalista Augusto Nunes conseguiu hoje reagrupar em torno da sua defesa no universo digital dois grupos criados como consequência de uma divisão de antigos aliados do presidente Jair Bolsonaro e que estavam se distanciando nos últimos tempos: lavajatistas e bolsonaristas. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau. ...