STF julga tamanho das bancadas no dia 11
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. ...
STF julga correção de poupanças nos planos anti-inflação
Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, 28, se os bancos devem ressarcir os clientes por perdas na correção da caderneta de poupança na vigência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos anos 80 e 90. ...
STF julga regra sobre investigação de crimes eleitorais
Foto: Carlos Humberto/STF Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. ...
TCE julga regulares contas de João Lyra sobre construção do Hospital Pelópidas Silveira
Hospital de João Lyra from Jamildo Melo Sem alarde, o TCE julgou regulares as contas do hoje governador João Lyra (PSB), sobre a concorrência para construção do Hospital Metropolitano Norte (Hospital Pelópidas Silveira). ...
OAB acompanha julgamento dos acusados de assassinar o advogado Nenca Brito, de Arcoverde
Os acusados da morte de Luiz Antônio Esteves de Brito, o “Nenca Brito”, como era chamado o advogado criminalista, de 46 anos, vão a júri popular nesta quinta-feira, dia 03, às 8h30, no Fórum de Arcoverde, Sertão do estado. ...
No STF, Barroso vota a favor de julgamento de Azeredo pela Justiça de Minas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (27) a favor do julgamento da Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, pela Justiça de Minas Gerais. ...
Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). ...
STF deve marcar em breve julgamento do mensalão mineiro
A vez dos tucanos, na coluna Painel, na Folha de São Paulo O ministro Luís Roberto Barroso avisou ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que já está em condições de levar a plenário seu voto no caso do mensalão mineiro. ...
Ministério Público analisará julgamento na Câmara de Serra Talhada
Nesta quinta-feira, está marcada para a noite, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a votação das contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. A votação iria acontecer em 17 de fevereiro, mas foi adiada após um requerimento, aprovado com o voto de minerva do presidente da Casa. ...
STF retoma julgamento de novos recursos do processo do mensalão
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão decidir se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poderão ter as condenações revistas. ...