Defensoria Pública alega que o porte de drogas não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. Foto: Reprodução/Internet Da Agência Brasil O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. ...
Previsto para ser julgado na próxima quinta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que vai discutir a descriminalização da maconha e de outras drogas, a medida não possui apoio de grande parte da população brasileira. ...
No plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (29), foi levado a julgamento recurso do ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), pedindo a aprovação de suas contas em 2006. ...
O publicitário José Nivaldo Júnior disputa nesta segunda-feira (8) a cadeira número 8 da Academia Pernambucana de Letras (APL). A vaga era ocupada pelo médico Milton Lins. Autor do livro 1964: o julgamento de Deus (Bagaço, 304 páginas), ele é o único na disputa, mas, como todo candidato da APL, precisa de 21 votos para levar. ...
A decisão do TCE sobre professores contratados from Jamildo Melo Sem alarde, o TCE julgou ilegais contratos temporários de professores da Secretaria Estadual de Educação. Em processo relatado pelo conselheiro Ruy Júnior, o TCE disse que o Estado tem evitado realizar concursos, mesmo havendo necessidade de professores, preferindo fazer contratações temporárias, que são uma forma precária de substituição de efetivos. ...
Governadores do Nordeste se reúnem para discutir ajuste fiscal. Foto: Humberto Pradera/Divulgação. Do JC Online Após a reunião com a bancada de parlamentares na última terça (14) em Brasília, seis governadores do Nordeste seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniram com o presidente, Ricardo Lewandowski, e com a ministra Carmen Lucia, para pedir agilidade no julgamento de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade que questionam as regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. ...
Foto: BlogImagem Do JC Online O julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura do Recife de 2012, último ano de gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), reavivou um debate polêmico: o que deve ou não entrar na conta das despesas com ensino básico. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana, após o recesso de Páscoa, o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais (9.637/98), na ação impetrada pelo PT e PDT, em 1998, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. ...
Foto: BlogImagem Atendendo a um pedido de vistas do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) adiou o julgamento da auditoria sobre o contrato da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com a ABPA Marketing e Produção de Eventos, produtora que realizou o show de réveillon da cantora Claudia Leitte na orla da cidade. ...
Foto: reprodução do Facebook de Elias Gomes Mais de R$ 1,7 milhão. Esse é o prejuízo que um contrato da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos pode ter dado ao erário, segundo auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que será julgada nesta quinta-feira (26), quase quinze meses após o polêmico show de réveillon da cantora Claudia Leitte, contratado pela produtora. ...