Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para o plenário o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, declarou-se perplexo e preocupado com os efeitos práticos potenciais da medida do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que pessoas condenadas pela Justiça possam começar a cumprir as penas a partir de uma decisão condenatória confirmada pelos tribunais de segunda instância, sem a necessidade do esgotamento de todos os recursos. “Uma decisão preocupante, especialmente para Pernambuco, onde o sistema prisional já está sobrecarregado ao extremo”, destacou o presidente. ...
Foto: Agência Brasil Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que não há previsão de julgamento no plenário sobre recebimento da denúncia oferecida contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reuniu na tarde desta quarta, 27, e julgou regular, por unanimidade, a gestão fiscal da Prefeitura de Caruaru referente ao exercício do último quadrimestre de 2013. ...
Empreiteira acionou filho de ministro do tribunal para interferir em caso sobre aeroportos. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Agência O Globo - A OAS procurou o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para tentar influenciar a posição do pai em julgamento no tribunal sobre as concessões dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, nesta terça-feira (19), contratações temporárias feitas em 2015 pelas prefeituras de Belém de Maria e Moreno. A relatora dos processos foi a conselheira Teresa Duere, que teve seu voto aprovado de forma unânime. ...
Foto: Wilson Dias/ABR Estadão Conteúdo - O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff não foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupação do Palácio do Planalto no Tribunal de Contas da União é o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. ...
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Com agências A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, terá continuidade nesta quinta-feira (17). ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento, hoje (15/12), aos Recursos em Sentido Estrito de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva, acusados, respectivamente, da suposta autoria intelectual e execução do crime de morte do promotor público Thiago Faria Soares e da tentativa de morte de sua noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio desta, Adautivo Elias Martins, ocorridos em 14/10/2013, no Km 19 da Rodovia PE-300, no município de Àguas Belas (PE). “No que diz respeito ao presente caso, a gravíssima repercussão dos crimes perpetrados, o modo de execução utilizado, o abalo sofrido no meio social, tudo está a exigir a manutenção das prisões cautelares”, afirmou o relator, desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. ...