Julgamento

Aimée Carvalho critica julgamento no TSE que pode instituir abuso de poder religioso para cassar mandatos. 'Ativismo judicial'

A vereadora Aimée Carvalho (PSB), em sessão virtual da Câmara do Recife nesta segunda (10), afirmou que, caso o TSE aprove a cassação de mandatos por abuso de poder religioso, estará extrapolando os limites impostos pela Constituição Federal e mergulhando o país no ativismo judicial. “A usurpação de competência somente traz mais insegurança jurídica para o Brasil”, disse a parlamentar. “Uma decisão deste tipo põe em risco os pilares da nossa jovem democracia”. ...

Alexandre de Moares lê ataques e ameaças a ministros do STF durante julgamento

Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito, leu alguns ataques feitos a ministros do STF e suas famílias, com frases de apologia à violência. ...

Eduardo da Fonte e aliados do PP lamentam decisão desfavorável contra Celpe e aguardam julgamento do mérito

O deputado federal Eduardo da Fonte, os deputados estaduais Clóvis Paiva, Erick Lessa, Fabíola Cabral e Fabrizio Ferraz e o vereador do Recife Chico Kiko disseram nesta quinta-feira que a negativa da liminar referente ao processo que pede a suspensão do reajuste da conta luz não encerra a Ação Popular movida contra a Celpe. ...

Juntos, PSB e PDT são maiores do que o PT, diz Márcio França

Ao selar um acordo em São Paulo que deve se estender para outras cidades do País, PSB e PDT buscaram se posicionar em campo alternativo ao PT na esquerda. A aliança foi iniciada formalmente com o apoio dos pedetistas à candidatura do socialista Márcio França à prefeitura da capital paulista, declarado nesta quinta-feira (12). “Nós dois juntos somos maiores que o PT em todos os números. ...

Julgamento de Julian Assange começa na segunda-feira

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, começa a ser julgado na segunda-feira (24), em Londres, podendo ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem e arrisca uma pena de até 175 anos de prisão. ...

‘Adiamento do julgamento da tabela do frete mantém cenário econômico desfavorável’ reclama CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera inoportuna a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar de pauta, pela segunda vez, as três ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do tabelamento do frete. ...

STF retoma julgamento quanto a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Nesta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967, cuja tese em repercussão geral, definirá se as empresas devem recolher a alíquota de 20% sobre os valores percebidos pelas funcionárias que se afastam para cumprir a licença-maternidade. ...

TCE adia julgamento da Arena Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou o julgamento da auditoria especial da Arena Pernambuco para a próxima terça-feira (17). O julgamento inicialmente estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (12). ...

Seis anos depois da entrega da obra, TCE marca julgamento da Arena Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado marcou a data de julgamento da auditoria especial que analisa a construção e concessão da Arena Pernambuco, estádio construído em Pernambuco para as Copas das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014). ...

Acompanhe ao vivo julgamento de Lula no caso Atibaia, no TRF4

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 10 réus teve início às 9h desta quartafeira (27/11), na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. ...