Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 1º, o julgamento do recebimento de denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Caso a Corte decida aceitar a denúncia, Renan se tornará réu perante o STF pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. ...
Estadão Conteúdo - Em rota de colisão com o Poder Judiciário, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se tornar réu nesta quinta-feira, dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Em sessão realizada nessa quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 31 contratações temporárias para cargos como agente de endemias, enfermeiro e auxiliar de serviços gerais, realizadas pela Prefeitura de Camaragibe (RMR) em 2015. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve julgar nesta segunda-feira (14) o processo nº 1208356-2, que pode garantir o mandato de dois vereadores do município de Pesqueira, apontados como fichas-sujas. ...
Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos, por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º Grau– que determina o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quinta-feira (3), a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, ajuizada pela Rede Sustentabilidade para impedir réus de fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. ...
Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira, 11, o julgamento do recebimento da denúncia contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) por crime de corrupção passiva. ...
Estadão Conteúdo - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira (27) o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e o marido da congressista, o ex-ministro Paulo Bernardo. ...
Da ABr - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. ...