Estadão Conteúdo - Marcado para começar na terça-feira (4), o julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff, deve ser interrompido por um pedido de vista. ...
Estadão Conteúdo - O rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem já está definido. Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) começará na terça-feira da próxima semana, dia 4, em uma sessão extraordinária marcada para o período da manhã. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (28) que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. “Não tem ainda a data”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma. ...
Por Jornal do Commercio A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou na última terça-feira (14) irregulares as contas de diferentes gestores da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes referentes ao ano de 2011, quando a cidade tinha como prefeito Elias Gomes (PSDB). ...
Estadão Conteúdo - Para tentar afastar as acusações de que o governo estaria querendo brecar a Lava Jato, o presidente Michel Temer convocou a imprensa na manhã desta segunda-feira (13) para dizer que não há nenhuma tentativa de blindagem e dizer que definiu a forma como tratará os ministros envolvidos na operação. “Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente. ...
Estadão Conteúdo - O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na pauta do plenário do STF nesta quarta-feira (8). ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (1º) a possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República, mas a discussão da ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade foi novamente interrompida depois do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes Esse julgamento já havia sido suspenso em novembro, depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli. ...
O juiz eleitoral Dário Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral, decide nesta sexta-feira se aprova ou reprova as contas da campanha do prefeito eleito Geraldo Julio, do PSB. Há um relatório da área técnica sugerindo a reprovação, mas a palavra final é do magistrado. ...
Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017. ...