Estadão Conteúdo - O debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) deve ser norteado pelo artigo 23 da lei que trata da inelegibilidade. ...
Com Estadão Conteúdo O ministro Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (31) por restringir o foro privilegiado a crimes cometidos durante exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A conclusão da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar o caso, porém, foi adiada para esta quinta-feira (1º), quando os outros ministros devem se pronunciar. ...
Agência Brasil - O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (30) para assumir a presidência da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato. ...
O juiz federal Sérgio Moro será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (30). Moro responde por duas reclamações disciplinares referentes a divulgação de grampos telefônicos entre a então presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula, ambos do PT. ...
Estadão Conteúdo - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouvidos reservadamente, consideram que a governabilidade do presidente Michel Temer (PMDB), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), será levada em conta no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer, marcado para dia 6 de junho. ...
A Rede Sustentabilidade entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (23), 500 assinaturas em apoio à cassação e a antecipação do julgamento da chapa Dilma-Temer, e pela realização de eleições diretas caso o presidente Michel Temer (PMDB) não conclua seu mandato. ...
Estadão Conteúdo - Em meio ao aprofundamento da crise política, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (18), que está mantida a data de 6 de junho para a retomada do julgamento da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. ...
Da ABr - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. ...
Da ABr - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quinta-feira (11), o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal. ...