O ministro Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, alegou que não teve tempo de conhecer o processo e pediu mais tempo para proferir o seu voto, analisando se Moro agiu com imparcialidade ou não contra o ex-presidente Lula, na lava Jato.O processo começou ainda em 2018. ...
Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento - que ocorrerão por videoconferência - para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda não havia sessões marcadas neste ano. ...
O Instituto Sou da Paz e a Rede Liberdade, projeto que atua em casos de violação de direitos e liberdades, entraram com pedido para ingressarem como amicus curiae na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao Supremo Tribunal Federal. ...
Conforme revelou o blog nesta manha, o ex-presidente do Sinpol Aureo Cisneiros foi demitido do Estado. Governo do Estado demite Áureo Cisneiros, ex-presidente do Sinpol Em nota oficial, a Corregedoria Geral da SDS informou que o comissário Áureo Cisneiros Luna Filho respondeu a 21 Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e, “no último deles, incorreu na contumácia da prática de transgressões disciplinares”. “A pena prevista é de demissão, conforme o artigo 49 do Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira que aguarda a apreciação, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do recurso em sentido estrito de número 12868216/20. ...
O deputado estadual Joel da Harpa diz estar alerta quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668/2017, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de novembro de 2020. ...
(Im)parcialidade: STF x Moro Por Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta, em artigo enviado ao blog Ao estar em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, uma imponente estátua, de autoria do mineiro Alfredo Ceschiatti, pode ser notada. ...
Na tarde desta sexta-feira (11), os Correios e as representações sindicais participaram de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). Como não houve consenso, a ministra Kátia Magalhães Arruda, designada relatora do dissídio coletivo, marcou, para o dia 21/9, o julgamento da ação. ...
A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao governo do estado. Witzel foi afastado por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (31), pelo prazo de 180 dias. ...