Agência Estado - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais oito contratos celebrados pelo Geraldão (Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães) na gestão atual da Prefeitura do Recife. Segundo o voto do julgamento, as “contratações listadas no Anexo II estavam irregulares, diante da proibição de acumulação de cargos, conforme disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal”. ...
Estadão Conteúdo - O ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu ao Supremo que desfaça a prisão preventiva dele, que foi determinada pela Justiça Federal da Bahia e confirmada na Corte pelo ministro Edson Fachin. ...
Estadão Conteúdo - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo dia 31 um pedido da defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para revogar a primeira prisão que lhe foi decretada, em 19 outubro de 2016, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) se medidas cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas ao Congresso Nacional, decisão que pode afetar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado há duas semanas. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento, pelo plenário da Corte, de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de parlamentares. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quinta-feira (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira (13) o julgamento do pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para suspender uma eventual denúncia contra ele a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a sessão que vai analisar as denúncias contra o Partido Progressista (PP) e contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) que estava marcada para ocorrer no dia 5 de setembro. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento nesta quinta-feira (31), no plenário da Corte, a ação que vai definir os parâmetros do ensino religioso nas escolas públicas. Ou seja, se pode ser confessional, com aulas ministradas pelo representante de apenas uma crença; ou se devem ser ensinadas todas as crenças, com a história das religiões na sociedade. ...