Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quinta-feira (14) adiar a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada. ...
Estadão Conteúdo - Declarações do pré-candidato Ciro Gomes (PDT) sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, marcado para o dia 24 de janeiro, irritaram a cúpula petista. ...
Agência Brasil - O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de que a Polícia Federal (PF) tenha legitimidade para negociar e firmar acordos de delação premiada. ...
Estadão Conteúdo - O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta terça-feira (12), que o resultado do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será “norteador da eleição”. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, nesta terça-feira (12), à decisão da Justiça de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente no processo criminal do caso triplex na Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco julgará, às 14 horas, na próxima segunda-feira (11), o processo de cassação do vereador do Recife Romero Albuquerque (PP), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter feito uso de posts patrocinados no Facebook e no Instagran, fora do período permitido pela legislação, durante a campanha eleitoral de 2016, caracterizando abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quinta-feira (23) do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado - juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função - para parlamentares. ...
Estadão Conteúdo - O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou o julgamento que discute se devem ser reduzidas as hipóteses de aplicação do foro privilegiado a autoridades. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista na primeira sessão que tratou do julgamento, começou a ler seu voto. ...
Estadão Conteúdo - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite desta terça-feira (14), o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. ...