Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte. ...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (22), um salvo conduto. Em liminar, os ministros impedem a expedição de uma possível ordem de prisão contra o petista após o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26). ...
Com cinco horas de sessão e sem iniciar ainda a análise do mérito do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento desta quinta-feira (22) e retomá-lo no dia 4 de abril. ...
Após ser pressionada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, pautou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT). ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão desta quarta-feira (20) com o anúncio de que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) entrará na pauta desta quinta-feira (22), segundo o site Jota. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT) contra a condenação do petista em segunda instância. ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá tomar conhecimento da data do julgamento dos embargos de declaração (ED) diretamente no eproc (processo judicial eletrônico) até dois dias antes. ...
Com esperado impacto menor que o do julgamento pelo TRF-4 em Porto Alegre, ainda em janeiro, a rejeição do Superior Tribunal de Justiça ao pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula novamente polarizou defensores de ambos os lados, com predomínio de celebração frente à nova derrota judicial de Lula. ...
Agência Brasil - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria Regional da República da 4ª Região se manifestou pelo imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos de declaração no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ...