Julgamento

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota ao final do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF, onde classificou o resultado como “Uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” Em nota assinada pela presidente nacional, Luciana Santos, e pela pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila, o partido afirma que “!Lula é vítima de uma violência jurídica uma vez que poderá ser preso após ser julgado sem qualquer comprovação das ações que lhe são feitas”. ...

Levantamento da FGV DAPP mostra que o julgamento definitivo do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, no Supremo Tribunal Federal, mobilizou entre a 0h e as 17h de quarta-feira (04 de abril) 285.071 mil menções — volume próximo às 302 mil menções identificadas sobre o tema durante as 24h de terça-feira (03). ...

Sem citar nomes, Celso de Mello iniciou seu voto no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (4), criticando a declaração do general Eduardo Villas Bôas sobre a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Com pouco mais de uma hora de julgamento, o ministro Gilmar Mendes, como era esperado, abriu uma divergência em relação ao voto do relator do HC de Lula Edson Fachin e aceitou conceder o Habeas Corpus para a defesa de Lula. ...

Depois de ler o relatório por mais de uma hora, o ministro relator do HC em favor de Lula, Edson Fachin, negou o pedido da defesa, para livrar o ex-presidente da prisão, após a condenação em segunda instância, no TRF4, no Rio Grande do Sul. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) para impedir que o petista, condenado em segunda instância, tenha a ordem de prisão executada. ...

Mais de 10 mil produtores rurais de todo Brasil devem se reunir para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, em Brasília (DF), na próximo quarta-feira, dia 4 de abril, com concentração marcada a partir das 13h. ...

Estadão Conteúdo - O acórdão do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente Lula foi publicado às 15h16 nesta terça-feira (27). ...

Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira (27) para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. ...

Agência Brasil - A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula. ...