A atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em colaboração com a Polícia Civil do Estado (PCPE) e Polícia Federal (PF), aparentemente não está agradando parte dos advogados de gestores e políticos locais. ...
Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil Faltando apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, adiou para esta quinta-feira (3) o fim do julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado. ...
Alegando que o horário havia se prolongado demais, a presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento do foro privilegiado, que será retomado nesta quinta com o voto do ministro Gilmar Mendes. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a gestão fiscal de Dilsinho Gomes (PSB), como prefeito de Moreno no exercício de 2015. O Tribunal aplicou ainda uma pena de multa ao ex-prefeito, no valor de 44 mil reais. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira (19). ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão desta quinta-feira, 12, manteve a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a próxima terça-feira, 17. ...
Agência Brasil - O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou nesta terça-feira (10) com um pedido para adiar o julgamento de uma liminar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) de autoria da legenda sobre o cumprimento de pena por pessoas condenadas em segunda instância. ...
Agência Brasil - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. ...
Nova edição do “DAPP Report — A semana nas redes” mostra que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira, 04 de abril, foi citado em 708,6 mil menções no Twitter em 24 horas, entre a 0h de 04/04 e 0h de 05/04. ...
O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas promove a quarta edição do “Seminários IPESPE” nesta terça-feira (10), às 14h30, no auditório do Empresarial Cervantes, na Ilha do Leite, no Recife. ...