A Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre Ribeiro, julgou nesta terça-feira (30), medida cautelar provocada pela Coligação Recife pela Democracia, do ex-prefeito e candidato à Prefeitura do Recife, João Paulo (PT), contra o candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB). ...
A juíza do Registro Eleitoral de Caruaru, Orleide Rosélia Nascimento Silva, em decisão tomada ontem, reconheceu a convenção da Rede Sustentabilidade que definiu apoio à candidatura do delegado Lessa, do PR, à prefeitura da Capital do Agreste e que indicou o porta voz municipal da REDE, Sandro Vila Nova, como candidato à vice-prefeito. ...
A juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, expediu nessas terça (19) e quarta-feiras (20), os últimos mandados de intimação dos acusados pelo Ministério Público de envolvimento em supostas irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares. ...
Os deputados e produtores de eventos acusados na ação civil pública sobre irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares serão intimados a partir da próxima segunda-feira (18). ...
Assembleia de estudantes de direito da UFMG discute processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR Da ABr - Uma liminar concedida na sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de prosseguir com a realização de uma assembleia para discutir o posicionamento dos alunos diante do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...
Foto: José Cruz/ Agência Brasil O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, teve sua nomeação suspensa pela 7ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal 1ª Região nesta terça-feira (12). Para a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. ...
Estadão Conteúdo - A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu mandar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 14, a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público estadual contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. ...
Foto: Reprodução / Internet Da ABr A Justiça de Federal do Distrito Federal aceitou hoje (4) ação protocolada pelo DEM e suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. ...
Estadão Conteúdo - A juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou na última sexta-feira, 5, o recurso da defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Eduardo Azeredo contra sua condenação a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão tucano. ...
Da Folhapress Uma semana após autorizar a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes, que incluiu prisões e busca e apreensão na firma de um filho do ex-presidente Lula, a juíza federal substituta da 10ª Vara Federal do DF, Célia Regina Ody Bernardes, não responde mais pelos processos e inquéritos relativos à investigação. ...