Estadão Conteúdo - A juíza eleitoral Ana Claudia Veloso Magalhães, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, concedeu uma liminar determinando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça inscrições de candidaturas avulsas (não vinculadas a partidos políticos) nas eleições gerais deste ano, em outubro. ...
A juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara Federal, negou nessa segunda-feira (13) a prorrogação da prisão temporária dos alvos da Operação Torrentes, deflagrada na última quinta-feira (9). O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). ...
Em ação movida pelo suplente Wilton Brito (PP), o vereador Romero Albuquerque, do mesmo partido, pode perder o mandato e ainda ficar inelegível por oito anos. A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Maria Thereza Paes Sá Machado, acatou o pedido e condenou nesta quinta-feira (22) o parlamentar por abuso de poder econômico. ...
A pedido da Prefeitura do Recife, a juíza do Trabalho Tânia Regina Chenk Allatta suspendeu nesse sábado (8) a proibição de transportar garis na carroceria dos caminhões de lixo no Recife. ...
Estadão Conteúdo - “Ao mestre com carinho.” É com essa última e singela ironia que a juíza Regina Coeli Formisano finaliza a justificativa de concessão da liminar que anulou nesta quinta-feira (9) a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. ...
Da ABr - A juíza da Vara das Execuções Penais de Nísia da Floresta (RN), Nivalda Torquato, impediu o governo do Rio Grande do Norte de transferir presos de outras unidades prisionais do estado para a Penitenciária Estadual da Alcaçuz, em Natal (RN). ...
A juíza Sílvia Maria de Lima Oliveira, da Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho, autorizou nesta quarta-feira (21) a liberação de R$ 18.531.956,11 dos precatórios oriundos do Fundef, o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. ...
Em nota, a Coligação Muda Olinda, liderada pelo candidato a prefeito Antônio Campos (PSB), afirma ter entrado com uma representação formal à Corregedoria do TRE contra a Juíza Eleitoral Ângela Maria Teixeira de Carvalho Mello. ...
Do JC Online A guerra jurídica das eleições em Olinda continua. Desta vez, foi a vez do candidato Antônio Campos (PSB) perdeu nos tribunais. A juíza da 100ª Zona Eleitoral do município, Ângela Ferreira, decidiu nesse sábado (22) que o candidato Professor Lupércio (SD) volte a utilizar a expressão “Filho de Olinda”. ...
A coligação Muda Olinda, do candidato do PSB, Antônio Campos, sofreu uma derrota em Olinda. A juíza eleitoral da 100ª Zona, Angela Mello, indeferiu pedido do socialista para que não fosse chamado de “forasteiro” pelo candidato do Solidariedade Professor Lupércio. ...