No site Consultor Jurídico O advogado José Belga Assis Trad pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. ...
Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. ...
O deputado estadual Joel da Harpa, integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), disse estar indignado e espantado com o abuso de autoridade cometido contra os evangélicos em várias partes do Brasil. ...
“Isso posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação do Registro de Candidatura de YVES RIBEIRO DEALBUQUERQUE ao cargo dePrefeito nas eleições municipais de 2020, em Paulista/PE, e consequentemente INDEFIRO o registro de sua candidatura nos termos do art. art. 14, §9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010)”, escreve a juiza eleitoral Maria das Graças Serafim Costa. ...
A juíza eleitoral de Olinda, Isabelle Moitinho Pinto, pediu informações ao Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Professor Lupércio (SD), candidato à reeleição como prefeito em Olinda. ...
Os vereadores de Goiana sofreram uma nova derrota para o prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório. No último dia 1 de setembro, a juíza de Direito Maria do Rosário Arruda de Oliveira determinou a suspeição dos vereadores membros da comissão responsável pelo processo de Impeachment da Câmara Municipal. ...
Agência Senado - A Comissão Diretora aprovou, em reunião remota nesta quarta-feira (15), o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela declaração da perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). ...
A juíza federal substituta da 27ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, determinou nesta quarta-feira (18) que o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), seja solto. O emedebista foi preso nessa terça (17), por suspeita de furtar água da transposição do rio São Francisco e invadir terrenos da União. ...
A pedido de um grupo de vereadores, a juíza Silvia Maria de Lima Oliveira determinou nesta segunda-feira (25) que a Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho suspenda a votação do projeto que autoriza a prefeitura a negociar um empréstimo de R$ 90 milhões. ...
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou o arquivamento de um inquérito contra a ex-deputada federal Aline Côrrea (PP-SP), filha do também ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). ...