A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, por unanimidade, recurso interposto pela União, que requeria liminarmente a divisão com a Petrobras dos valores confiscados do ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva referentes à ação penal em que foi condenado. ...
Estadão Conteúdo - Condenado por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro José Dirceu está muito perto da prisão da Lava Jato, onde já estão antigos companheiros seus do PT, o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Lula. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e noves meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (18/4) aos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-ministro José Dirceu de Oliveira buscando o levantamento do sequestro sobre imóveis e veículo de propriedade dele decretado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. ...
O chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, liberou os promotores pernambucanos para participarem, em Brasília, de um protesto contra a reforma da previdência do presidente Temer (MDB). ...
O conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, responsável pelo caso da PPP da Arena Pernambuco no órgão, disse nesta segunda que planeja concluir o processo até o final do ano. A previsão de encerramento do rumoroso caso foi feita em entrevista ao programa Resenha Política, na TV JC. ...
Sem alarde, lei complementar de autoria do procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchôa (PDT). A lei complementar 381 cria o auxílio-saúde, de natureza indenizatória, para todos os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), inclusive para os já aposentados. ...
A controvérsia entre o Ministério Público do Estado (MPPE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) foi revelada, em primeira mão pelo Blog de Jamildo, em 20 de outubro. ...
Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou nessa quarta-feira (20) o ato que dá a José Dirceu (PT-SP), condenado pelo mensalão, o direito de receber aposentadoria. ...
Em um seminário interno “Audiência Criminal sem a intervenção do Ministério Público”, realizado na manhã de 20 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado (MPPE), o chefe da instituição, Francisco Dirceu Barros, fez críticas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), por ter orientado aos juízes prosseguir com audiências criminais mesmo quando os promotores faltam. “A realização de audiências sem promotor é um atentado ao Estado democrático de direito. ...