A pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal

Por Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a “Erradicação da Pobreza”: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”, diz o enunciado do pretencioso desafio. [I] Quem circula pelas grandes cidades, nos dias atuais, enxerga um número enorme de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. ...

Dodge vai pedir ao TSE que juiz federal tenha atribuições eleitorais

Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que vai enviar nesta segunda-feira (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. ...

Em Olinda, Jorge Federal quer controle de veículos no corredor do Carnaval

O vereador Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal de Olinda, encaminhou requerimento ao prefeito Lupércio solicitando controle efetivo dos veículos com autorização para transitar no corredor da folia durante o período do carnaval, inclusive disciplinando o acesso de taxistas e aplicativos. “No carnaval passado de Olinda, o chamado corredor da folia, área de recepção e acesso de veículos, ficou completamente travado e causou enormes transtornos para moradores, visitantes e turistas,” disse Jorge Federal. “A quantidade dos veículos por aplicativos na região metropolitana supera os 30 mil e que grande parte desta frota migra para Olinda no carnaval, tornando-se impraticável a autorização destes no corredor da folia, sem que haja prejuízo aos foliões.”, diz. “O fato da Prefeitura de Olinda ainda não ter regulamentado o transporte público por aplicativo é motivo de preocupação. ...

TRF4 define novo juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao concurso de remoção interna 01/2019 e, pelo critério da antiguidade, escolheu, por unanimidade, o juiz federal Luiz Antonio Bonat como o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. ...

TRF4 mantém ação contra Delúbio Soares na 13ª Vara Federal de Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do Banco Schahin para o PT. ...

TRF4 divulga candidatos à vaga de juiz federal na 13ª Vara de Curitiba

Nesta segunda-feira, terminou o prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga na 13ª Vara Federal do Paraná, por meio de concurso de remoção interna de juiz federal (Concurso número 01/2019). ...

Estados fazem pressão por socorro federal

Estadão Conteúdo - Pouco mais de dois anos após uma ampla renegociação de dívidas com a União, os Estados querem um novo socorro do governo federal. Os governadores pedem novamente a suspensão dos pagamentos da dívida com o Tesouro Nacional para que tenham “condição mínima de respirar” e adotar as medidas de ajuste que permitirão a redução das despesas, sobretudo com folha de pagamento. ...

Paulo Câmara vai receber Rodrigo Maia ao lado da bancada federal do Estado

No próximo dia 17, o governador Paulo Câmara recebe Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, com os deputados federais de Pernambuco. Na semana passada, o governador Paulo Câmara, um dos líderes nacionais do PSB, reuniu-se, no Palácio do Campo das Princesas, com a bancada federal do PSB de Pernambuco, para discutir o destino do apoio do partido na eleição da Câmara dos Deputados, para o próximo biênio. ...

Paulo Câmara diz que bancada federal vai decidir se apoia Rodrigo Maia ou outro candidato

O governador Paulo Câmara esclareceu, no final da tarde, sua posição sobre a eleição na Câmara dos Deputados, em processo que se desenrola nos bastidores dos Estados. “A decisão sobre a eleição para presidência da Câmara está sendo deliberada entre a Presidência do partido e a bancada federal. ...

No Sertão, Instituto Federal quer desmistificar uso de palma para alimentação humana

Os cardápios preparados no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE tem um diferencial: todos os pratos podem levar palma forrageira como ingrediente na receita. Seja feijão, galinhada, salpicão, suflê, pães doce e salgado, pastel e suco. ...