MPF: captura de tubarão para fins científicos não gera desequilíbrio ambiental O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco concluiu que a captura de tubarões realizada pelo Comitê Estadual de Monitoramento e Prevenção aos Ataques de Tubarão (Cemit), no litoral de Pernambuco, não representa ameaça à continuidade das espécies nem ao equilíbrio ambiental. ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), suspendendo decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que declarou irregulares a posse e os procedimentos do instituto no imóvel da Usina Estreliana, no município de Gameleira (PE). ...
A vereadora Priscila Krause (DEM) entra com representação no Ministério Público Federal nesta segunda (14) para que seja analisado o processo envolvendo elaboração do projeto do parque de Boa Viagem, que a prefeitura chama de Centro Cultural Dona Lindu. “Nosso objetivo é evitar o pior, que seria a devolução dos terrenos cedidos pela União”, disse a vereadora, agora há pouco, ao Blog. ...
O Fórum Permanente pela Ética na Política, que reúne cerca de 30 entidades da sociedade civil, deve encaminhar, ainda esta semana, ao Ministério Público Federal, pedido de investigação das irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União em obras realizadas em presídios nas gestões dos ex-governadores Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho. ...
Do JC de hoje A Associação Amigos do Parque, formada por moradores de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, quer entrar com ação no Ministério Público Federal (MPF) para questionar o uso que a prefeitura pretende dar à área destinada à implantação do Parque Dona Lindu. ...
Por Gilvan Oliveira da Editoria de Política do JC Levantamento feito pelo Jornal do Commercio nas câmaras de vereadores das principais capitais brasileiras indica que os parlamentares do Recife têm o maior número de cargos comissionados à disposição e a segunda maior verba para despesas com o gabinete entre as casas legislativas municipais pesquisadas: são 23 assessores para cada vereador e R$ 56.950 mensais, sendo R$ 50.270 de verba de gabinete – para arcar os salários dos assessores – e R$ 6.680 de verba indenizatória, para custeio das despesas do gabinete, tais como telefone, xerox, correspondências, entre outras. ...
No último domingo, 18 de março, o Jornal do Commercio publicou o editorial Megraprojeto urbanístico dando conta que o Ministério Público Federal resolveu intervir quando já iam adiantadas as obras, ao referir-se à construção dos Edifícios Pier Maurício de Nassau e Pier Duarte Coelho, pela Moura Dubeux Engenharia Ltda, no Cais de Santa Rita, no Recife. ...
Já que estamos falando em violência hoje, depois da divulgação de aceleração das mortes no Estado neste começo de ano, nada mais apropriado que o tema do artigo do vic-prefeito Luciano Siqueira, em seu blog pessoal, o vermelho. ...
Da Revista Consultor Jurídico A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 353/07, que trata sobre o processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). ...
O Ministério Público Federal em São Paulo recusa-se a prestar qualquer informação sobre a ação cautelar ajuizada, na semana passada, em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. “Decretou-se sigilo neste caso. ...