Do site do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), formulado pelo Diretório Nacional do partido Democratas (DEM), por infidelidade partidária. ...
O Projeto de Lei do governo federal que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (19/03), na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Pedro Eugênio (PT). ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, para que volte a valer a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que autorizou o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias em portadores de Parkinson. ...
Não surpreendeu o alarido que a sentença do juiz provocou na sessão desta tarde da Assembléia Legislativa. O magistrado vai direto ao ponto e defende a moralidade pública, de maneira clara, cristalina, como deveria ser toda decisão emanada do Judiciário, de modo que até parlamentares possam entender: Pinço os trechos para os amigos internautas: Para a Assembléia: “Não se questiona a importância da apresentação á sociedade pernambucana dos trablho efetivados pelos seus representantes … ...
No começo desta tarde, o deputado estadual tucano Claudiano Ferreira Martins entrou com um pedido junto ao TRF da 5ª Região solicitando que o Blog de Jamildo e diversos meios de comunicação fossem notificados e se abstivessem de exibir documentos contidos no feito. ...
A deputada Terezinha Nunes solicitou a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa um voto de repúdio ao presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, que durante uma reunião realizada em Brasília, na semana passada, recebeu de forma desatenciosa e grosseira 11 deputados federais que fazem parte da bancada de Pernambuco. ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, negou provimento aos recursos do ex-deputado federal Talvani Albuquerque e dos demais acusados do assassinato da deputada federal Ceci Cunha, que pretendiam evitar ir a julgamento pelo Tribunal do Júri, no âmbito da Justiça Federal. ...
A Comissão Organizadora do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o balanço parcial dos inscritos, fornecido pela Fundação Carlos Chagas. O levantamento preliminar apontou um total de 134.470 inscrições, distribuídas entre os cargos para preenchimento de vagas e cadastro de reservas na sede do TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. ...
O juiz substituto da 13a Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Allan Endry Veras Ferreira, indeferiu na noite desta sexta (1), mandado de segurança impetrado pela empresa F.Farel B.A. Viana - Restaurante e Pousada (Portal de Gravatá), que pedia suspensão dos efeitos da Medida Provisória 415/ 2008. ...
O governador Eduardo Campos cumpre neste sábado, no Sertão do Estado, uma agenda de compromissos nos municípios de Salgueiro e Carnaíba. Durante a visita, o policiamento no interior do estado vai ganhar um reforço com a entrega de 20 novas viaturas e três ônibus para a Polícia Militar, que serão utilizados na Operação Polígono. ...