Um dos conselheiros presentes à audiência pública que aconteceu na manhã de hoje na Câmara Municipal do Recife, que tratou a situação dos conselheiros tutelares da cidade, fez uma grave denúncia acerca de repasses de recursos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) - ligado a Secretaria de Direitos Humanos. ...
Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que aumenta a possibilidade de intervenção federal em Estados onde houver indícios de irregularidades praticadas pelo governador ou integrantes do Poder Legislativo local. ...
Da Folha de São Paulo A cúpula do Ministério Público Federal viveu uma crise, nas últimas semanas, que levou à renúncia de uma subprocuradora da coordenadoria de distribuição de processos que chegam do STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
Da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, hoje (08.11), no Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), uma nova petição à notícia-crime oferecida na semana passada contra a estudante de Direito Mayara Petruso - por considerar que a mesma praticou crime de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recorreu da sentença da Justiça Federal que considerou parcialmente procedente os pedidos de condenação apresentados em denúncia do próprio MPF contra o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Ozéas das Neves do Nascimento, por irregularidades cometidas à frente da administração do órgão entre os anos de 1997 e 2000. ...
A abertura das urnas no último domingo trouxe uma pequena mostra do que pode ser o pleito em Jaboatão dos Guararapes em 2012, com relação ao adversário do Prefeito Elias Gomes(PSDB). ...
Depois do afastamento de sete policiais da alta cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro, no último dia 17, a instituição acaba de nomear o novo superintendente no Estado, o pernambucano Antônio Vital. ...
Segue no STF o julgamento da lei de Ficha Limpa. A PGR defendeu, nesse instante, decisão do TSE que manteve indeferimento do registro de candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal. ...
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) vem tomando diversas providências para coibir as diversas irregularidades encontradas na propaganda eleitoral veiculada no estado. Entre os dias 28 de agosto e 7 de setembro, uma equipe de servidores do Ministério Público Federal (MPF), coordenada pelo procurador eleitoral auxiliar para propaganda eleitoral, João Bosco Araújo Fontes Júnior, fez diversas inspeções na Região Metropolitana do Recife e fotografou 83 propagandas com indícios de irregularidades. ...
Decisão da Justiça obriga 3 operadoras a entregar histórico de ligações telefônicas da servidora BRASÍLIA - O sigilo telefônico da servidora Adeildda Ferreira dos Santos será entregue ao Ministério Público Federal. ...