Oposições em Olinda protocolam pedido de investigação no Ministério Público Federal sobre gestões do PCdoB

Os partidos de oposição em Olinda entregarão logo mais às 16 horas à Procuradoria Regional do Ministério Público Federal, na Ilha do Leite, ofício solicitando que o MPRF investigue a aplicação de recursos de R$ 11 milhões repassados à Prefeitura de Olinda pelo Ministério dos Esportes nas duas gestões do PCdoB. ...

No lugar de Ana Arraes, Severino Ninho assume na Câmara Federal

Do PSB O Partido Socialista Brasileiro recebeu mais um nome em sua bancada na Câmara dos Deputados. Severino de Sousa Silva, 59 anos, tomou posse no plenário nesta quinta-feira (20), para exercer o mandato de deputado federal no lugar da ex-líder do partido, Ana Arraes, recentemente eleita ministra do Tribunal de Contas da União. ...

Reitor da UPE agradece emendas da bancada federal pernambucana

Sem citar valores, o reitor da UPE, Carlos Calado, agradeceu as emendas parlamentares apresentadas pela bancada pernambucana, sem a qual não seria possivel instalar o novo curso de ensino superior em Garanhuns. ...

Juiz Federal extingue a Ação Popular contra a TIM e a OI e Mendonça Filho entra com representação contra as operadoras no Ministério Público

O juiz Edvaldo Batista, da 10 Vara da Justiça Federal decidiu nessa quarta-feira (17) pela extinção da Ação Popular, impetrada pelo deputado federal Mendonça Filho contra as operadoras de celular TIM e OI, na qual era pedida a suspensão da comercialização de novas assinaturas, habilitação de novas linhas ou códigos de acesso e a implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si, até que possam prestar um serviço condizente com os padrões aceitáveis de eficiência. ...

Dívida pública federal teve expansão de 3,39% em junho e soma R$ 1,805 trilhão

Da Agência Brasil A dívida pública federal aumentou 3,39% no mês passado, quando somou R$ 1,805 trilhão. No ano, a expansão da dívida chega a 6,57%, de acordo com relatório mensal da dívida, divulgado nessa quinta-feria (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). ...

MPF entende que investigação de acidente aéreo da Noar é da competência federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco determinou à Polícia Federal (PF), no último dia 14, a instauração de inquérito para apurar os fatos que geraram a queda do avião bimotor da empresa Noar Linhas Aéreas, ocorrido no último dia 13, no Recife. ...

Eduardo da Fonte protocola representação no Ministério Público Federal contra diretor da Aneel por suposto favorecimento a distribuidoras de energia

O deputado federal Eduardo da Fonte protocolou representação no Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Eduardo da Fonte pede apuração por suspeita de prevaricação, advocacia administrativa e improbidade administrativa de Hubner em favor das distribuidoras de energia elétrica. ...

MPF denuncia ex-deputado federal por desviar cerca de R$ 189 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal André Luiz Lopes da Silva e o sócio dele, Luiz Carlos da Rocha Novaes, por fraude no recebimento de verba indenizatória paga pela Câmara dos Deputados. ...

PPS-PE critica comportamento da bancada federal do partido em nota sobre votação do Código Florestal

Nota Oficial do Partido Popular Socialista A polêmica que explodiu no Congresso Nacional, em torno da conturbada tramitação da proposta de um novo Código Florestal, expos a nossa bancada e o próprio Partido. ...

Eleito deputado federal, João Paulo vai responder a processo de improbidade administrativa no STF

Em fevereiro de 2010, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Charles Hamilton Santos Lima e Eduardo Luiz Silva Cajueiro ingressaram com uma Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa, contra o ex-prefeito da Cidade do Recife, João Paulo Lima e Silva, além dos ex-servidores Marcus Tullius Bandeira de Menezes e Edgard Galvão Raposo Neto, respectivamente ex-secretário Municipal de Saneamento e ex- Diretor do Departamento de Administração Setorial da Secretaria de Saneamento, e o Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas. ...