Câmara Federal devolve mandato a deputados cassados pela ditadura

Pernambucano Maurílio Ferreira Lima (Foto: reprodução) Da Agência Estado A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6), em sessão solene, a devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais que tiveram os mandatos cassados no período do regime militar (1964-1985). ...

Cassados pela Ditadura "recuperam o mandato" na Câmara Federal

Maurílio Ferreira Lima (Foto: reprodução) Por Otávio Batista No Jornal do Commercio desta quarta-feira Quinze parlamentares pernambucanos terão corrigida a injustiça de terem seus mandatos populares cassados, sem o devido processo legal, durante a ditadura militar (1964-1985), em sessão solene amanhã, às 15h, na Câmara dos Deputados, que vai restituir simbolicamente o mandato de 173 deputados federais cassados durante o regime de exceção. ...

Indústria de multas no trânsito em debate na Câmara Federal nesta terça

A “indústria de multas” ou “máfia das lombadas eletrônicas”, além de outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos no Brasil serão foco de uma audiência pública na Câmara Federal nesta terça-feira (4), às 14h30. ...

Operação Porto Seguro revela que Vieira pretendia se lançar deputado federal

Foto: reprodução Da Agência Estado Paulo Vieira, apontado como chefe da organização desarticulada pela Operação Porto Seguro, pretendia se candidatar a deputado federal pelo PT. Informações reproduzidas nos relatórios de inteligência da Polícia Federal indicam que a campanha seria financiada por empresas favorecidas pelo esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos. ...

Contra o STF, Câmara Federal quer definir o futuro de mensaleiros

(Foto: reprodução) Da Agência Estado A Câmara dos Deputados prepara uma reação contra o Supremo Tribunal Federal na defesa dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Os deputados entendem que, pela Constituição, cabe a eles a palavra final sobre a cassação dos mandatos dos condenados, o que não deverá ocorrer tão cedo. ...

Marcelo Santa Cruz será homenageado pelo Conselho Federal de Advocacia

Os advogados Marcelo Santa Cruz e Mércia Albuquerque (in memorian) serão homenageados pelo Conselho Federal dos Advogados do Brasil em razão de suas atuações em defesa das liberdades democráticas e dos direitos humanos. ...

Relator do Orçamento descarta reajustes do funcionalismo federal

Reprodução da Internet Da Agência Folha Relator do Orçamento Geral da União de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) descartou na proposta orçamentária preliminar apresentada nesta quinta-feira ao Congresso conceder novos reajustes para categorias do funcionalismo público federal. ...

Provável candidato à Câmara Federal, Daniel Coelho já mira em Dilma

(Foto: Léo Motta/Levay Photos) O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura do Recife, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para questionar a presidente Dilma Rousseff (PT). ...

Projeto de João Paulo para facilitar construção de habitações populares é aprovado na Câmara Federal

(Foto: reprodução) Relator do Projeto de Lei 7979, que amplia a oferta de imóveis regulares destinados à população de baixa renda no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o deputado federal João Paulo (PT) comemorou a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ...

Deputada federal socialista Luiza Erundina coloca Eduardo Campos como opção para Presidência em 2014

Campos é alternativa real para a presidência, diz Erundina O crescimento do PSB nas eleições municipais deste ano, quando o partido ampliou suas prefeituras em mais de 100 cidades, mudou o tom do discurso socialista. ...