Os secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil estão reunidos durante todo o dia de hoje, no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. ...
Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) abriu mais um inquérito para investigar a atual gestão da Prefeitura de Caruaru. Este novo inquérito visa investigar a “aplicação indevida de recursos públicos federais provenientes do FUNDEB, mais especificamente a realização de transações não vinculadas a esse Fundo”, segundo o MPF. ...
O juiz federal Carlos Rebêlo Júnior foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, promovido à vaga aberta com a aposentadoria, no dia 20/04, do desembargador federal Francisco Barros Dias. ...
A investigação do MPF em Gravatá from Jamildo Melo Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) abriu mais um inquérito para investigar a Prefeitura de Gravatá. Desta vez, o objeto é apurar possíveis irregularidades na execução de contrato de repasse firmado entre o Ministério do Turismo e o município. ...
A Petrobras receberá nesta sexta-feira, em sua sede, valores recuperados para a companhia pelo Ministério Público Federal, dentro de ações realizadas no âmbito da Operação Lava-Jato. O ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, também participa, nesta sexta-feira da cerimônia de devolução à Petrobras de valores recuperados pelo MPF. ...
Foto: Mayra Cavalcanti/NE10 Folhapress - A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou avanço de 3,50% no mês de junho na comparação com maio, chegando a R$ 2,583 trilhões. ...
Sem alarde, a procuradora da República Natália Soares abriu um inquérito, em 13 de julho, contra o atual prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), para apurar se o gestor deve ser punido por improbidade administrativa, pela derrubada proposital de um pontilhão histórico, no centro da cidade de Gravatá. ...
Após manobra para votar PEC da maioridade penal, deputados favoráveis ao projeto conseguem aprovar emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da FolhaPress Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...
Foto: Agência Câmara. A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. ...
USP Imagens Moedas Da Agência Brasil - A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. A queda é 4,03% em relação a maio de 2014, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). ...