O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, teve um encontro com os deputados da sigla eleitos no estado de Pernambuco. Ele revelou ao blog de Alberes Xavier o que ficou acertado para o pleito de 2022. ...
Por Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, no site jurídico Conjur É certo que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) pode ouvir testemunhas e investigados (artigos 2º da Lei 1579/52). Mas quando se trata de Chefe do Poder Executivo, a história muda de roteiro. ...
O ex-ministro Eduardo Pazuello disse que a decisão do STF de dar autonomia a entes federados no combate à covid-19 limitou as ações federais no SUS. “Não tem como o Ministério interferir na execução de ações, só se tiver intervenção federal.” A rigor, não é verdade e até ministro do STF já rebateram. ...
Por Savio Chalita, em artigo enviado ao blog A intervenção federal é instituto excepcional que pode/deverá ser invocado nas hipóteses indicadas na Constituição. A regra é a autonomia dos entes federados (Estados, DF e Municípios). ...
A prefeita de Igarassu professora Elcione Ramos cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para a cidade. Os encontros, com os protocolos de combate a Covid19, acontecem nos ministérios e gabinetes de parlamentares. ...
A fala do desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno viralizou nacionalmente após a publicação no Blog. “Nós já estamos vivendo um Estado de Exceção. Já estão prendendo e torturando e assassinando quem se posiciona contra o atual governo. ...
O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) recebeu nesta terça-feira (20), em seu gabinete no Recife, o vereador Júnior Tércio e a deputada estadual Clarissa Tércio. Na pauta, as dificuldades que estados e municípios tem enfrentado diante dessa pandemia e o cenário político local. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado Schiavinato (PP-PR) na noite desta terça-feira (13). É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da Covid-19. “Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. ...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) efetivou nesta quarta-feira (24) a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em toda a região rural do Semiárido. ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812, com a pretensão de que o Executivo federal seja obrigado a adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente para garantir a imunização em massa da população no menor prazo possível, com a destinação de recursos federais para essa finalidade. ...