O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai apreciar o Projeto Nº 009/2024, de relatoria da Presidência do Judiciário estadual pernambucano, que transforma a Vara de Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital em Vara Regional de Crimes Contra a Administração Pública, Ordem Tributária, Lavagem de Dinheiro e de Delitos de Organizações Criminosas Colegiada do Estado. ...
A assessoria do ex-governador Paulo Câmara rebateu, por meio de uma nota oficial, que tenha feito aumento de pessoal para prejudicar o futuro governo do PSDB, bem como disse que a ação do governo Raquel Lyra, no STF, contra a Fazenda e a STN do governo Lula, revela nesta quinta pelo Blog de Jamildo, mostram que os números do governo Paulo Câmara (na época PSB) estavam corretos e não com as contas desequilibradas. ...
Mais cedo o blog revelou nova ação judicial de Raquel Lyra (PSDB) no STF, para tentar retomar os novos empréstimos de Pernambuco. Na ação, é discutido que Paulo Câmara supostamente descumpriu a Meta 3 do Tesouro Nacional com despesas de pessoal. ...
Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) mais uma vez foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar uma importante pauta da gestão tucana. A primeira vez, em embate com a Assembleia Legislativa, Raquel conseguiu no STF uma medida liminar para não ter que repassar aos demais poderes R$ 384 milhões de excesso de arrecadação, contrariando o deputado Álvaro Porto (PSDB), que articulou a emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...
Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) usou de uma edição extra do Diário Oficial para fazer uma grande movimentação na cúpula da PM. Dezenas de oficiais foram promovidos para as patentes de coronel e tenente-coronel, a cúpula da instituição da Polícia Militar. ...
O mais recente RADAR FEBRABAN, divulgado nesta quinta-feira, mostra que a principal prioridade do governo precisa ser na saúde para os moradores do Nordeste, em meio à alta nos casos de dengue e nove decretos de estado de emergência devido à doença em todo o país. ...
A Prefeitura do Recife divulgou, através do Diário Oficial, o chamamento público para a construção de habitações nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Esses projetos visam proporcionar moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Pernambuco (Sindisep-PE) assinaram termo aditivo a um acordo celebrado em ação coletiva que cobra da União o pagamento de anuênios e licenças prêmios a cerca de sete mil servidores. ...
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comentou em nome do movimento municipalista, a desoneração da folha de pessoal. O movimento municipalista diz que se mantém aberto ao diálogo, mas reforça que vai lutar contra medidas que não sejam abertamente debatidas e que não considerem a realidade dos Municípios. “O movimento municipalista reforça o posicionamento acerca da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais. ...
A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nova presidente da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara, considerada a mais importante da Casa. Com a maior bancada, o partido de Bolsonaro teve prioridade para escolher quem presidirá a comissão e não cedeu durante as negociações de líderes, em derrota para o governo Lula. ...