Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) diminuiu a meta de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de julho de 2022. A meta de referência e a meta piso de julho foram reduzidas, respectivamente, para R$ 2,266 bilhões e R$ 1,813 bilhões. ...
Sem alarde, diretores de hospitais estaduais já começaram a solicitar da Secretaria de Saúde de Pernambuco complementação do repasse mensal, para pagar o novo piso dos profissionais de enfermagem. Em nota, o Governo do Estado disse que teria prazo até 31 de dezembro para implantar o piso da enfermagem. ...
A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Governo Federal, apresentou petição no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) dos precatórios do FUNDEF, concordando com a transferência do dinheiro de uma conta-corrente comum, aberta pelo STF, para uma conta-corrente específica da educação, aberta pelo Governo do Estado. ...
O Governo de Pernambuco informa que enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. ...
Em nota, o Governo de Pernambuco informou ao Blog de Jamildo, nesta tarde de quarta, que vai cumprir a legislação no que diz respeito ao piso da enfermagem. “A Emenda Constitucional 124/22, que trata do tema, é bem clara sobre o prazo para implantação dos novos valores, no seu inciso 13: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata o § 12 deste artigo, adequarão a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver, de modo a atender aos pisos estabelecidos para cada categoria profissional”. “O novo piso da categoria tem até o dia 31/12/2022 para ser implantado. ...
O pré-candidato a governador Danilo Cabral criticou, em seu Twitter, a desistência de Marília Arraes e Anderson Ferreira de participarem do debate da Rádio Cidade FM, de Caruaru, nesta sexta-feira (12). ...
O site do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) informa que, após a sanção presidencial, o piso salarial da Enfermagem começa a ser implantado no Brasil. Até o momento, os municípios de Epitaciolândia (no Acre) e Sales de Oliveira (em São Paulo) anunciaram adesão ao novo patamar salarial. ...
O Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, que reunião, entre a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), debateu possíveis manobras jurídicas para adiar a implantação do piso da enfermagem para os profissionais da rede estadual de saúde. ...
O blog de Jamildo já havia alertado para a contestação do setor de saúde, quanto à falta de previsão de custeio para o novo piso da enfermagem em todo o Brasil. ...
Na convenção do PSB, na sexta-feira da semana passada, o candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, disse mais de uma vez que não estava preocupado com a posição atual nas pesquisas e que estava tranquilo com a campanha da legenda. ...