Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) designou o novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, para acumular a presidência da estatal Porto de SUAPE. Segundo informações de bastidores, a designação é provisória, até que a governadora escolha um novo presidente, mas pode virar definitiva, como já ocorreu em outras gestões da estatal. ...
O decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) mandando todos os servidores estaduais cedidos se apresentarem, em cinco dias, ao órgão de origem, deixou os servidores de questão e os chefes de poder “perdidos”. “O decreto foi mal redigido, parece que quem escreveu nunca deu um dia de expediente em repartição pública, não sabe conceitos básicos”, disse um membro de Poder, no grupo da instituição no Whatsapp. ...
Nesta segunda-feira, aconteceram as eleições internas no MPPE, para a composição da lista tríplice que será enviada à governadora Raquel Lyra. Marcos Carvalho teve 227 votos. Antônio Fernandes outros 208 votos e Maviael de Souza e Silva ficou com 198 votos. ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros. ...
Foi revogado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o decreto que cortava pela metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas. O decreto, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia impactar em R$ 5,8 bilhões nas receitas de 2023. “Ainda que o Decreto de revogação tenha sido publicado em 2 de janeiro, haverá impacto na arrecadação do atual governo, uma vez que o aumento das alíquotas de PIS/COFINS, em regra, apenas produz efeitos 90 (noventa) dias após a publicação do ato legal (princípio nonagesimal), havendo a possibilidade do governo judicializar o tema para que o Decreto publicado pelo seu antecessor não produza efeitos”, afirma Luis Carlos dos Santos, diretor de Tax da Mazars. ...
Nesta segunda, ocorrem as eleições no MPPE para a composição da lista tríplice que será enviada à governadora Raquel Lyra. Na sequência, ela escolherá quem irá chefiar o MPPE, no cargo de Procurador Geral de Justiça, nos próximos dois anos. ...
Sem alarde, o prefeito João Campos (PSB) pretende resolver uma das mais antigas pendências da cidade, a passarela do Pina. A Prefeitura do Recife abriu licitação para consertar o equipamento. ...
O primeiro decreto da nova governadora Raquel Lyra (PSDB) foi para prorrogar o o “Estado de Emergência em Saúde Pública” em decorrência da Covid-19. Raquel prorrogou a emergência até 31 de março de 2023. ...
Em decisão monocrática, o desembargador federal Leonardo Resende, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, indeferiu o pedido liminar da MTZ Inteligência Portuária Ltda. e manteve a decisão da Justiça Federal em Pernambuco, que impede o porta-aviões São Paulo de atracar no Porto de Suape, em Ipojuca/PE. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. ...