Jamildo

Na ação em que afastou o governado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, depois da omissão na segurança da sede dos três poderes, em Brasília, neste domingo, o ministro Alexandre de Moraes diz que uma organização criminosa já se infiltrou no estado brasileiro e precisa ser combatida. “O dever de agir incumbe a quem: (a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e (c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. ...

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia e condena a criminosa invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de grupos de extrema direita durante a tarde deste domingo, dia 8 de janeiro, em Brasília. ...

A Anistia Internacional Brasil exige investigações céleres, imparciais e efetivas que sejam conduzidas pelas instituições competentes para que os atos deste domingo, 8 de janeiro, sejam devidamente apurados. A invasão e depredação de prédios públicos, a destruição de documentos, violações da segurança e integridade física de jornalistas que acompanham os eventos e de agentes das forças de segurança que foram agredidos por extremistas devem ser investigadas. ...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo um pedido da AGU, afastou por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, responsável pela segurança pública dos três poderes, no DF. ...

NOTA PÚBLICA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, ao tempo em que presta solidariedade e apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal, ao Poder Executivo Federal e ao Congresso Nacional, repudia, veementemente, os atos intolerantes, inaceitáveis e antidemocráticos praticados contra os poderes da República Federativa do Brasil legitimamente constituídos. ...

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, manifestou “apoio integral” à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de decretar intervenção na área de segurança do Distrito Federal. A intervenção foi anunciada nesta tarde e já cumprida pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, que designou o secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, como interventor. ...

Veja a NOTA OFICIAL O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal. ...

Veja a NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III, da Lei Complementar n. 80/1994, tendo em vista seu papel constitucional de instituição expressão e instrumento do regime democrático, prevista no artigo 134 da Constituição Federal, vem a público repudiar as invasões ocorridas, em 08/01/2023, ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, instituições que materializam a democracia brasileira, bem como informar a adoção de providências imediatas para fazer cessar os ilícitos cometidos contra a democracia, a paz e a segurança pública. ...

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) condenou, neste domingo, as manifestações de bolsonaristas radicais que culminou com a invasão do Congresso Nacional, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, Silvio Filho disse que as manifestações de hoje são revoltantes e cobrou a responsabilização dos culpados. “Sou um defensor das manifestações populares, pois fortalecem a democracia. ...

O presidente Lula acaba de anunciar que decretou a intervenção no Distrito Federal, governador por Ibaneis Rocha. O Estado é responsável pela segurança dos três poderes e permitiu uma invasão de vândalo, neste domingo. ...