MPF quer impedir que Marinha afunde porta-aviões São Paulo
Há duas semanas, o blog de Jamildo revelou, com exclusividade, que o navio fantasma que um dia havia sido um porta aviões da Marinha do Brasil estava sendo rebocado de Suape, sem alarde. ...
MPF abre inquérito por fala de governador de Roraima sobre indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. ...
Setor empresarial repudia a crise humanitária no território Yanomami
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade que representa mais de 100 empresas - cujos faturamentos somados equivalem a quase 50% do PIB brasileiro -, repudiou a grave crise humanitária que vive o povo indígena Yanomami. “As atividades ilegais e criminosas que ocorrem dentro da reserva vêm impactando diretamente na forma de vida dos indígenas, que registram casos de malária e desnutrição severa em adultos e, principalmente, crianças”. ...
Câmara de Vereadores do Recife encerra 2022 com gasto de R$ 150 milhões apenas em despesas com pessoal
Sem alarde, a Câmara de Vereadores do Recife gastou em 2022 o valor de R$ 149.386.301,10 (cento e quarenta e nove milhões trezentos e oitenta e seis mil trezentos e um reais e dez centavos) com pessoal, ou seja, remuneração de vereadores e servidores. ...
Izaias Regis deve ser o líder de governo de Raquel Lyra na Assembleia Legislativa
Na véspera da eleição para o comando da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, ainda não há oficialmente uma definição sobre quem será o líder do governo na Alepe. O nome mais cotado para o posto é Izaias Regis, ex-prefeito de Garanhuns e que acaba de se eleger deputado estadual. ...
Deputados analisam revogar Lei da Alienação Parental
A legislação sobre alienação parental é alvo de críticas de instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes porque teve o uso deturpado por genitores acusados de abusos para assegurar a convivência com a criança e o convívio familiar apesar do processo de violência. ...
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. ...
Doze estados aumentam teto do ICMS
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a 18% chegará a 22%, a depender da unidade da federação, de acordo com levantamento da smart tech IOB, referência nas áreas tributária e fiscal. ...
Concessão de consignado sem solicitação pode virar prática abusiva, no Recife
Prática comum por instituições financeiras, a concessão de empréstimos bancários consignados, sem a devida solicitação do consumidor, pode virar prática abusiva. Projeto apresentado pelo vereador do Recife, Zé Neto (PROS) quer ainda, que a pessoa que recebeu os valores não pedidos fique desobrigada de devolver a quantia. ...
Contrato assinado no último dia do PSB para OS em hospital de Petrolina será analisado pelo TCE
O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), indeferiu um pedido de medida cautelar para suspender o contrato com organização social de saúde para gerir o Hospital Dom Malan, do Governo do Estado, em Petrolina. ...